A diferenciação do IVA cobrado em alguns produtos e actividades acaba por ser uma forma de beneficio ou favorecimento fiscal a favor dos mesmos, por se considerarem desejáveis ou de importância particular. Até aqui tudo bem, quanto mais melhor. O problema é que para o estado manter a receita, quando uma actividade passa a pagar uma taxa menor, as restantes terão de pagar em média mais. Dito de outra forma, se houvesse uma taxa única de IVA em todos os produtos ela poderia ser mais baixa. Assim, acabam por ser os restantes consumidores a financiar aquilo que os beneficiados pagam a menos.
Parece que o IVA aplicado à actividade dos ginásios baixou da taxa normal (21%) para 5% para incentivar a prática de actividades desportivas. Claro que do meu ginásio já recebi uma carta a explicar entre outras coisas que o mesmo prefere investir em melhores serviços do que em baixar preços, blá blá blá, isto é a mensalidade manter-se-á... O mesmo terão feito a esmagadora maioria dos ginásios em Portugal. Pode vir a ter algum impacto no consumidor, mas uma boa parte ficará em beneficio dos ginásios.
A simplicidade é uma qualidade sempre menosprezada, especialmente no sistema fiscal. Este é um caso em que se faz uma distorção que tem um custo, e com pouco reflexo no que é pretendido - incentivar e tornar mais barata a prática de desporto. Se é discutível que devamos financiar (ainda que indirectamente) aqueles que pagam mensalidades de ginásio, ainda mais é quando esse financiamento vai beneficiar os ginásios em vez dos praticantes. Não teria sido mais inteligente permitir a dedução das despesas desportivas? Ao menos assim era um custo que servia o objectivo.
Parece que o IVA aplicado à actividade dos ginásios baixou da taxa normal (21%) para 5% para incentivar a prática de actividades desportivas. Claro que do meu ginásio já recebi uma carta a explicar entre outras coisas que o mesmo prefere investir em melhores serviços do que em baixar preços, blá blá blá, isto é a mensalidade manter-se-á... O mesmo terão feito a esmagadora maioria dos ginásios em Portugal. Pode vir a ter algum impacto no consumidor, mas uma boa parte ficará em beneficio dos ginásios.
A simplicidade é uma qualidade sempre menosprezada, especialmente no sistema fiscal. Este é um caso em que se faz uma distorção que tem um custo, e com pouco reflexo no que é pretendido - incentivar e tornar mais barata a prática de desporto. Se é discutível que devamos financiar (ainda que indirectamente) aqueles que pagam mensalidades de ginásio, ainda mais é quando esse financiamento vai beneficiar os ginásios em vez dos praticantes. Não teria sido mais inteligente permitir a dedução das despesas desportivas? Ao menos assim era um custo que servia o objectivo.
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